TCU suspende processo contra Camargo Corrêa sobre obra de refinaria

O Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu hoje (24) suspender o processo contra a construtora Camargo Corrêa por fraudes em licitações para obras da Refinaria Abreu e Lima, da Petrobras, localizada em Pernambuco.

Como a empresa firmou acordo de leniência com o Ministério Público Federal e com o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), o relator do processo, ministro Benjamin Zymler, argumentou que ela não deveria sofrer as punições previstas na legislação, como a proibição de firmar contratos públicos com a administração federal.

Durante a análise do processo, o ministro explicou que uma decisão do juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Criminal da Justiça Federal de Curitiba, impede que as provas fornecidas pelas pessoas e empresas em acordo de colaboração sejam usadas pelos órgãos de controle, como o TCU, para puni-las.

Segundo o acórdão, a suspensão da punição está condicionada ao cumprimento, pela Camargo Corrêa, das obrigações previstas nos acordos de leniência.

A Refinaria Abreu e Lima foi classificada pelo TCU como uma obra com índice de irregularidade grave, mas com recomendação de retenção parcial de valores. A medida permite a continuidade da obra, desde que sejam inseridas garantias para prevenir possível dano ao erário.

Auditoria do tribunal constatou superfaturamento nas obras de terraplanagem e serviços de drenagem, arruamento e pavimentação. O TCU constatou a aplicação de preços excessivos frente aos praticados pelo mercado. Os contratos avaliados somam mais de R$ 530 milhões.

Fonte: EBC

O post TCU suspende processo contra Camargo Corrêa sobre obra de refinaria apareceu primeiro em Terça Livre TV.

Shopping de BH fica verde e amarelo por Bolsonaro

Um ato em favor do presidenciável Jair Bolsonaro (PSL) parou um shopping de Belo Horizonte, nesta terça-feira (23). Organizada pelo movimento Direita Minas, a ação levou centenas de pessoas vestidas de verde e amarelo para o estabelecimento.

O Deputado Federal Cabo Junio Amaral (PSL) puxou o discurso de apoio a Bolsonaro.

“Não vamos nos acomodar! Não vamos nos acovardar! A partir do ano que vem, mais do nunca, Jair Bolsonaro vai precisar da gente. O Brasil vai precisar da gente! E nós, se quisermos, vamos colocar sim o Brasil acima de tudo e Deus acima de todos”, bradou o parlamentar seguido de gritos de apoio.

Atos em defesa do candidato à presidência do PSL estão acontecendo diariamente em vários estados do país.

A definição do segundo turno da eleição acontece neste domingo (28).

O post Shopping de BH fica verde e amarelo por Bolsonaro apareceu primeiro em Terça Livre TV.

UFABC aprova política de cotas para transgêneros

Imagem: Reprodução/CartaCapital

A UFABC (Universidade Federal do ABC) aprovou nesta terça-feira (23), em reunião do Consuni (Conselho Universitário) – com 32 votos a favor e duas abstenções –, a implantação de cotas para ingressantes transexuais e transgêneros nos cursos de graduação a partir de 2019, informa o Diário do Grande ABC.

As cotas serão ocupadas pelo (SiSU) Sistema de Seleção Unificada, utilizando a nota do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio).

A instituição de Ensino Superior é a terceira no país a reservar vagas na graduação para pessoas trans e a primeira a utilizar o SiSU como sistema de entrada.

A decisão determina que 1,5% das vagas sejam destinadas à pessoas que se autodeclaram transexuais, transgêneros ou travestis. As vagas não necessitam que o estudante tenha cursado o Ensino Médio em escola pública. A universidade estima abrir 2.008 vagas em 2019 via SiSU, sendo 32 reservadas à esta cota.

A reunião do Consuni contou com a presença de representantes do Coletivo LGBT Prisma – incluindo uma deputada estadual eleita pelo PSOL em São Paulo, Erica Malunguinho, que se autodeclara trans.

“Permitam-se lidar com mentes que resistiram. Isso não deve ser tomado como pedido, mas como exigência, que vem em critério de urgência”, disse a psolista durante a votação.

Gilmar Mendes arquiva outro inquérito contra senador Aécio Neves

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o arquivamento de um inquérito contra o senador Aécio Neves (PSDB-MG), no qual é investigado por supostamente ter atuado para fraudar registros do Banco Rural remetidos à Comissão Parlamentar Mista de Inqúerito (CPMI) dos Correios, em 2005.

O arquivamento havia sido pedido pela Procuradoria-Geral da República em setembro. O inquérito tinha como base a delação premiada do ex-senador Delcídio do Amaral, que presidiu a CMPI e relatou ter sido procurado por Eduardo Paes, então deputado pelo PSDB, que lhe teria pedido, em nome de Aécio, o adiamento do prazo dado ao Banco Rural para o envio dos documentos, de modo a haver tempo para a fraude.

O objetivo, segundo Delcídio, seria maquiar dados que pudessem revelar esquema semelhante ao Mensalão, sendo operado pelo publicitário Marcos Valério na Assembleia Legislativa de Minas Gerais, em benefício do então governador Aécio Neves e de seu vice, Clésio de Andrade.

Ao pedir o arquivamento do inquérito, Raquel Dodge argumenta que “a autoridade policial não recolheu provas ou elementos de convicção suficientes para corroborar as declarações do colaborador e permitir a instauração da ação penal”.

Gilmar Mendes acatou os argumentos da PGR. Este é o segundo inquérito contra Aécio arquivado pelo ministro este ano. O outro, arquivado em junho, dizia respeito ao envolvimento do senador em desvios em Furnas, umas das subsidiárias da Eletrobras.

Fonte: EBC

O post Gilmar Mendes arquiva outro inquérito contra senador Aécio Neves apareceu primeiro em Terça Livre TV.

Presidente de Superior Tribunal afirma que Eduardo Bolsonaro não é ameaça

O presidente do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), João Otávio de Noronha, disse segunda-feira (22) não ver ameaça nas declarações do deputado federal eleito por São Paulo pelo PSL, Eduardo Bolsonaro, sobre o fechamento do Supremo Tribunal Federal (STF). “Nitidamente não vi nenhuma intenção de ameaça. Estão exagerando na dimensão do que ele falou. Ele respondeu a uma pergunta: ‘e se o Supremo não deixar alguém legitimamente eleito assumir?’ O Supremo não faria isso.

A declaração foi feita  após palestra sobre O Controle Jurisdicional da Atividade Administrativa, durante o seminário Os Riscos da Gestão Administrativa, na Fundação Getulio Vargas (FGV) no Rio de Janeiro.

Noronha acredita que estão superdimensionando uma declaração feita antes do primeiro turno das eleições. “O Brasil não corre nenhum risco de ter a sua democracia arranhada, nenhum risco. E pouco importa quem seja o presidente eleito”.

Para o presidente do STJ, as declarações do deputado eleito pelo PSL foram fruto da “imaturidade”. “Não é um deputado, porque o pai foi militar, que vai criar um ambiente de golpe no país. Quem cria um ambiente de golpe é a fraqueza das instituições, e essas estão fortes. E temos que mantê-las assim”.

Instituições fortes

A avaliação de Noronha é de que o ambiente democrático no Brasil está estabelecido por força de preceitos constitucionais. “Ela [a Constituição] sacramenta o momento democrático no país. O Brasil vive hoje um momento de extrema democracia, com as instituições bem fortes, bem firmes, bem instituídas e que, ao meu sentido, não corre nenhum risco. Eu acredito que isso está muito mais em quem ouve, em quem lê, de criar um ambiente que não traduz a realidade do Brasil”.

Para Noronha, o ambiente no Brasil é de total democracia. “Nós vamos exercer nosso voto no próximo domingo em um ambiente de total tranquilidade. Com manifestações de todos os lados, mas tudo correndo com tranquilidade: pode existir ambiente mais tranquilo que este?”, questionou.

Impeachment

O presidente do STJ disse que quem vier a ganhar a eleição do próximo domingo terá chegada ao Planalto pela manifestação do povo. “Agora, se lá [quem chegar] tentar burlar, aí vem o impeachment. Toda vez que se tentou desrespeitar o Congresso o impeachment chegou. Este país não é bobo, o povo não é bobo e já sabe dos seus direitos”.

O presidente do STJ disse que ninguém falou que a democracia foi ameaçada quando Lula tentou editar uma lei que controlava a imprensa. “Ninguém fala nisso, mas aquilo era uma ameaça à democracia, mas porque ele não fez, porque o Congresso reagiu, o povo reagiu, a imprensa reagiu”, disse. “Ele [o presidente eleito] não pode agir fora dos princípios constitucionais, não há espaço para isso. Qualquer medida que ele possa tomar fora da Constituição ele é impeachmado, não tenha dúvida disso”.

Noronha criticou os que propagam a possibilidade de que o novo presidente possa tentar governar com autoritarismo. “Quando vocês começam a pregar isso, vocês dão força para que esses pensamentos venham. Nós não podemos ter temor, nós temos é que ter coragem e determinação de assegurar a democracia”.

Fonte: EBC

O post Presidente de Superior Tribunal afirma que Eduardo Bolsonaro não é ameaça apareceu primeiro em Terça Livre TV.

Suposto vídeo de Doria é falso, diz perícia

Uma perícia realizada a pedido da Revista Veja São Paulo pela perita criminal e advogada Roselle Sóglio indica que o vídeo íntimo que viralizou nas redes sociais nos últimos dias foi manipulado para que o rosto do candidato ao governo pelo PSDB, João Doria, aparecesse.

De acordo com a especialista, ao analisar as imagens é possível perceber que se trata de uma montagem. “Ele parece artificial, não esbanja nenhuma reação e fica estático na maior parte do tempo, o que não seria o caso num momento como aquele”, explica.

Ela indica que detalhes como a iluminação do vídeo, que esconde o rosto da pessoa, ajudam a comprovar que ele foi gravado com o propósito de ser manipulado.  “O cenário foi montado de forma a colaborar com as alterações digitais que seriam realizadas depois”, revela.

Informações: Yahoo Finanças

O post Suposto vídeo de Doria é falso, diz perícia apareceu primeiro em Terça Livre TV.

Agência internacional afirma: Bolsonaro tem 61% dos votos válidos

A agência internacional Encuestas Digitales, publicou na internet, nesta segunda-feira (22) um estudo sobre as eleições brasileiras.

Segundo o estudo da agência, Bolsonaro tem 61,51% dos votos válidos e Haddad 38,49%.

Confira

voto validos encuestas digitales

Não se trata de uma pesquisa oficial com registro no TSE, mas de um estudo espontâneo de uma empresa de fora do país.

O post Agência internacional afirma: Bolsonaro tem 61% dos votos válidos apareceu primeiro em Terça Livre TV.

Haddad irá desistir de sua candidatura?

O candidato do PT à Presidência da República, Fernando Haddad, afirmou nesta terça-feira (23) que lutará até o último minuto para “impedir que o fascismo se instale no Brasil”, a cinco dias do segundo turno das eleições, que têm como favorito o candidato Jair Bolsonaro (PSL).

“Até sábado estou na rua lutando pelo o que eu acho que é melhor para o Brasil (…), porque o outro projeto realmente dá medo, e quem conhece o entorno do Bolsonaro fica receoso do que vai acontecer”, declarou o pupilo de Lula.

Por alguns instantes aparentava que o petista estaria abrindo mão de sua própria candidatura, afinal, o fascismo está no projeto de governo do Partido dos Trabalhadores. Com 50 tons de bolivarianismo, grande parte dele elaborado pelo presidiário Luiz Inácio Lula da Silva, inclui, por exemplo, censura da mídia e controle social. Seus militantes, vestidos de vermelho pelas ruas, estão defecando em igrejas, pichando muros e agredindo brutalmente conservadores. Isso é fascismo.

“Nós vamos lutar pela democracia até o fim”, acrescentou o candidato do PT, que pega emprestado trechos de discursos de Fidel Castro, que se dizia democrata durante a revolução cubana.

O post Haddad irá desistir de sua candidatura? apareceu primeiro em Terça Livre TV.

TSE suspende propaganda de Haddad sobre coronel Ustra e tortura

O ministro do TSE (Superior Tribunal Eleitoral), Luís Felipe Salomão, atendeu a um pedido da campanha de Jair Bolsonaro (PSL) e suspendeu nesta quarta-feira (24), a veiculação de uma inserção do PT sobre a ditadura militar o coronel Carlos Alberto Ustra.

Para Salomão, a peça publicitária “ultrapassou os limites da razoabilidade e infringiu a legislação eleitoral”. O ministro fixou uma multa de R$ 50 mil caso a coligação de Haddad descumpra a decisão judicial.

A inserção de Haddad afirma que a ditadura militar “torturou e matou milhares de brasileiros” e que o “Coronel Brilhante Ustra foi um sanguinário ditador”. A peça também usa uma fala de Bolsonaro afirmando, há cerca de 20 anos, que é “favorável à tortura” e sustenta que o coronel é ídolo do candidato do PSL.

Leia a íntegra da decisão judicial clicando AQUI.