Mortos-vivos do Araguaia e a desmoralização da Comissão da Verdade

Sete membros da Guerrilha do Araguaia teriam sobrevivido, mas não para contar a história. Permanecem em silêncio para manter a história ao lado dos grupos interessados politicamente e em acumular indenizações. Isso é o que concluímos pelo estudo do historiador Hugo Studart, que pesquisou o assunto e chegou a revelações que põe em xeque o discurso da esquerda sobre a guerrilha e a própria Comissão da Verdade, criada para fazer propaganda dos guerrilheiros e lhes conceder dinheiro do estado.

O livro Borboletas e Lobisomens, de Hugo Studart, traz a história dos guerrilheiros do Araguaia que sobreviveram mas foram tidos como mortos por mais de 40 anos. A história desmoraliza a Comissão da Verdade, criada para investigar e conceder indenizações aos familiares de mortos na guerrilha ocorrida em 1973.

Segundo o livro de Studart, sete guerrilheiros teriam sobrevivido após acordo de proteção a testemunhas com o governo militar. A guerrilha do Araguaia, iniciada pelo PCdoB com objetivo de dominar uma área para resistir ao regime militar, foi contra-atacada com força pelo governo do presidente Medici, que deu ordem para liquidar totalmente os guerrilheiros e não deixar testemunhas. Acontece que, entre os guerrilheiros do PCdoB estava Hélio Luiz Navarro de Magalhães (codinome Edinho), filho de Hélio Gérson de Magalhães, oficial da Marinha e capitão de mar e guerra, e sobrinho do comandante-em-chefe da Esquadra Brasileira, segundo nome da hierarquia da Marinha, Gualter Meneses de Magalhães, que deu ordem para capturar o sobrinho vivo.

Hélio foi capturado pelos soldados junto do comparsa René Silveira e ambos foram levados. A situação era de dúvida entre os oficiais: já que matá-lo estava fora de questão, libertá-lo simplesmente também não era uma opção, já que seria assassinado pelo próprio partido tão logo o encontrassem. Foi então feito um acordo. Quanto aos outros guerrilheiros, Hélio conseguiu interceder por suas vidas e mantê-los vivos. Foi criada uma falsa história, uma falsa eliminação, para proteger os guerrilheiros de seus próprios comparsas.

Os nomes dos chamados mortos-vivos do Araguaia são: Hélio Navarro de Magalhães (Edinho), Luiz Renê Silveira Silva (Duda), Maria Célia Correia (Rosa), Antônio de Pádua Costa (Piauí), Luiza Augusta Garlipe (Tuca), Tobias Pereira Júnior (Josias) e Marcos José de Lima (Ari Armeiro).

“Tenho convicção de que esses são os sete mortos-vivos”, disse o historiador em entrevista recente.

O livro registra uma aparição de Hélio em 2001, quando se tornou executivo de uma rede de supermercados e, também naquele ano, apresentou-se na Receita Federal com sua verdadeira identidade para regularizar o CPF, com objetivo de liberar para a sua mãe o inventário de seu pai, abrindo mão da herança e desaparecendo novamente.

Segundo informou a revista Época, a irmã de René Silveira, Elisabeth Silveira, que pertence ao grupo Tortura Nunca Mais e é beneficiária de indenização, contesta veementemente a versão do historiador de que seu irmão estaria no mundo dos vivos com outra identidade.

Olavo de Carvalho sofre campanha coordenada de censura nas redes sociais

Há menos de dois meses para as eleições presidenciais, o filósofo Olavo de Carvalho, responsável pelo surgimento de um movimento conservador que apoia Jair Bolsonaro nas redes sociais, foi vítima de uma sequência coordenada de bloqueios em seus perfis e páginas e até mesmo na sua conta do Paypal, por onde recebe pagamento de seus cursos.

Em um vídeo disseminado pelas redes sociais de seus alunos, Olavo de Carvalho denuncia o esquema coordenado de censura, ocorrido logo após a reedição de um de seus livros mais vendidos O imbecil coletivo, pela Record, que alcançou o primeiro lugar em vendas na Amazon, antes mesmo de ser lançado.

Em meio ao início da campanha eleitoral, na qual o candidato apoiado por ele, Jair Bolsonaro, detém maioria nas intenções de voto principalmente nas redes sociais, outros fatos se acumulam em um contexto desconfortável para a esquerda que domina a grande mídia, parceira estratégica do Facebook.

Livro de historiador desmoraliza Comissão da Verdade

Outro fato que Olavo relaciona ao desejo de censura na internet pela esquerda são as recentes revelações do livro do historiador Hugo Studart, intitulado Borboletas e Lobisomens – Vidas, Sonhos e Mortes dos Guerrilheiros do Araguaia (Editora Francisco Alves, 2018). O livro conta, entre outras coisas, que guerrilheiros dados como mortos sobreviveram com identidades falsas, apesar de suas famílias terem recebido o direito a indenizações pela Comissão da Verdade.

Assista o vídeo de alerta publicado por Olavo de Carvalho:

As redes sociais não dão mais conta de garantir a disseminação de informações na internet. Para garantirmos a comunicação efetiva, passaremos a enviar e-mails periódicos com os principais lançamentos e publicações dos Estudos Nacionais. Não se preocupe, não faremos envios diários para lotar sua caixa de entrada.

MPF investiga censura ilícita a usuários no Twitter

Cidadãos, entidades públicas ou privadas, organizações ou movimentos sociais podem atender ao chamamento público para colaborar com a investigação.

O Ministério Público Federal (MPF) em Goiás lançou, nesta segunda-feira (13), edital de Chamamento Público para cooperação da sociedade em investigação que apura supostas práticas de censura ilícita pela rede social Twitter.

chamamento visa a coleta de informações, reclamações e representações acerca de postagens ou exclusões de contas de usuários brasileiros do Twitter, desde o mês de janeiro de 2018, por motivações discriminatórias ilícitas de origem, raça, sexo, cor, idade, religião, política etc.

De acordo com o procurador da República Ailton Benedito, que coordena a investigação, poderão atender ao chamamento qualquer cidadão, entidades públicas e privadas, organizações e movimentos sociais etc. que possuam os elementos pertinentes ao objeto da investigação.

Prazo e Entrega de Documentação

Os chamados têm o prazo de até 15 dias, após a publicação do edital, para enviar ao MPF os elementos pertinentes à investigação, por meio do Serviço de Atendimento ao Cidadão, no endereço eletrônico <http://www.mpf.mp.br/para-o-cidadao/sac>.

O usuário deverá fazer expressa referência ao Procedimento Preparatório nº 1.18.000.002245/2018-19.

Leia a íntegra do Edital nº 13/2018 (Chamamento Público) clicando AQUI

Fonte: Tarciso Morais – RENOVA Mídia

 

 

 

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Meirelles responde Boulos: “Minha ocupação é o trabalho”

Na noite desta segunda-feira (13), Guilherme Boulos, presidenciável pelo PSOL, questionou em seu Twitter de onde viriam os R$70 milhões que Henrique Meirelles, candidato à presidência pelo MDB, disse que tirará do próprio bolso para sua campanha.

“Estamos de olho e sabemos bem o que vocês fizeram nas eleições passadas”, disse Boulos.

Em resposta, Meirelles publicou em sua conta na rede social: “Minha ocupação é o trabalho. Guilherme Boulos, você que tanto fala do Lula, faz como ele fez: #ChamaOMeirelles”.

Guilherme Boulos tem criticado o presidenciável do MDB o acusando de ser mais um dos “50 tons de Temer”, além de tê-lo chamado de “porta giratória” e o acusado de ser financiado pelo sistema dos banqueiros, no debate presidencial transmitido pela Band nesta quinta-feira (9).

Link original da matéria

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Juiz reconhece direito de nascituro e ordena pagamento de seguro

Seguradora negou-se a pagar o seguro DPVAT alegando que o nascituro morto em acidente não possuía personalidade jurídica com direitos e obrigações.

Uma seguradora terá de pagar R$ 13,5 mil de indenização referente ao seguro DPVAT a uma mulher que sofreu um aborto por causa de um acidente de carro.

Para tomar a decisão, os magistrados reconheceram os direitos “desde a concepção” do ser humano não nascido. O caso foi julgado na 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG) (acórdão no fim do texto).

Após perder o bebê em seu nono mês de gestação, em janeiro de 2017, a ex-gestante começou os trâmites para receber o seguro DPVAT, seguro social dado a vítimas de acidentes com veículos em vias terrestres em território nacional, criado pela Lei 6.194, em 1974. O pedido de indenização fundamentava-se na perda do filho ainda no ventre.

A seguradora, então, negou-se a pagar o seguro DPVAT alegando que o nascituro morto na ocorrência não possuía personalidade jurídica capaz de lhe conceder “direitos e obrigações”. A empresa afirmou ainda não ser possível confirmar o nexo causal entre a morte do feto e o acidente de trânsito.

A mulher recorreu à Justiça e teve seu pedido reconhecido em primeira instância. A seguradora, então, recorreu da sentença ao TJ-MG.

Ao julgar o caso, o desembargador Luiz Arthur Hilário, relator do recurso, dedicou-se primeiro a defender os direitos de personalidade do nascituro. Para isso, começou por mencionar a Convenção Americana Sobre Direitos Humanos, segundo a qual “toda a pessoa tem o direito de que se respeite a sua vida”, desde “o momento da concepção”.

Fonte: Tarciso Morais – RENOVA Mídia

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Ministro do Supremo diz que controle de Fake News pode resultar em censura

O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), comemorou nesta segunda-feira (13) o fato de o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) não ter editado uma resolução específica para tratar das fake news nas eleições deste ano.

Para Marco Aurélio, que é ministro substituto do TSE, uma resolução do tipo poderia ser interpretada como censura prévia de conteúdo, o que não seria permitido pela Constituição.

“Felizmente” uma norma sobre fake news não foi aprovada, afirmou o ministro.

Ao discursar para uma turma de universidade particular de Brasília, Marco Aurélio declarou:

“As ideias são incontroláveis. O que nós precisamos é, posteriormente, diante de uma mentira intencional — e não me refiro ao erro, e sim a uma inverdade — ter as consequências jurídicas. Mas, a priori, qualquer regulamentação soaria como censura.”

Ele ressaltou a importância da imprensa profissional para esclarecer a população sobre informações falsas divulgadas como verdadeiras.

Um grupo de trabalho sobre o assunto, formado no TSE, chegou a discutir a minuta de uma resolução específica para regulamentar o tema das fake news para as eleições deste ano, mas o documento nunca chegou a ser votado pelos ministros da Corte Eleitoral, informou Agência Brasil.

Fonte: Tarciso Morais – RENOVA Mídia

 

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Facebook e Twitter bloqueiam Olavo de Carvalho às vésperas das eleições

Não são tempos fáceis para conservadores que usam as maiores redes sociais da internet. Denúncias de episódios de censura ideológica e escândalos envolvendo vazamento de dados pessoais dos usuários fizeram o Facebook, de Mark Zuckerberg, perder milhões de dólares desde o ano passado.

Alvo de censura sistemática, o filósofo Olavo de Carvalho está novamente impedido de fazer postagens no Facebook e Twitter. A esposa do intelectual, Roxane Carvalho, transmitiu o recado do professor em sua conta no Facebook.

Sob a justificativa de ‘combater a fake news’ o Facebook excluiu 196 páginas – consideradas de direita – no mês passado. A maioria das páginas estavam ligadas ao movimento tucano MBL.

Episódios de censura ao filósofo não são novidade, Olavo de Carvalho enfrenta dificuldades para exercer a livre expressão do pensamento, principalmente no Facebook, que com certa frequência bloqueia sua conta. Dessa vez porém, o prejuízo para os seus alunos e seguidores deve ser ainda maior, com a proximidade das eleições presidenciais as análises do intelectual ficarão abafadas por no mínimo 30 dias.

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Pesquisa internacional projeta 48 mil abortos clandestinos no Brasil

A pesquisa publicada em 2014, na revista International Journal of Women’s Health, por pesquisadores brasileiros e estrangeiros, vai de encontro com pesquisas publicadas amplamente divulgadas por ONGs e pela grande mídia, cujo objetivo são claramente a sensibilização popular pela agenda da legalização do aborto. A projeção dos pesquisadores, de 48.769 abortos clandestinos no Brasil em um ano, é quase 20 vezes menor que a projeção da metodologia AGI (fonte suspeita), e 10,3 vezes menor que o PNA 2016 (fonte suspeita).

Os pesquisadores utilizaram um método que ponderou as conclusões da pesquisa DHS 2006, do Ministério da Saúde. A pesquisa do Min. da Saúde de 2006 analisou mais de 15 mil mulheres, identificando a prevalência de abortos espontâneos e provocados, dentre diversos outros indicadores de saúde.

Quanto a mortalidade materna por aborto, os pesquisadores estimam que ocorrem aproximadamente 40 óbitos por aborto clandestino e 302 óbitos por abortos espontâneos. O número de óbitos por aborto clandestino é bastante similar com o valor registrado no sistema Datasus, do Ministério da Saúde e já tratado em artigos anteriores neste site.

Consistência dos dados

Um dos pesquisadores envolvidos nesta projeção de 48 mil abortos clandestinos no Brasil é coautor em outra pesquisa importante: Aborto no Brasil: um enfoque demográfico (2010). Na pesquisa de 2010, os pesquisadores analisaram a base de dados do PNDS 1996 (pesquisa implementada pelo Ministério da Saúde com amostra de 12.612 mulheres). Essa pesquisa havia apontado que a prevalência de mulheres que tiveram um aborto em sua vida reprodutiva era 16,4%, contudo, 85% dos casos se tratavam de abortos espontâneos e somente 15% dos abortos seriam clandestinos. Esses dados nos permitem calcular, com base no método indireto, uma outra projeção de abortos clandestinos no Brasil.

Afinal, considerando os dados do Datasus, houveram 197.430 internações hospitalares em 2016 para curetagem, contudo 1.659 eram abortos legais. Assim, subtraindo, temos 195.771 curetagens pós-aborto ou puerpério. Tendo que 85% delas se deveu a aborto espontâneo, baseado na prevalência apontada pela pesquisa PNDS 1996, prevê-se um total de 166.406 internações relativas a abortos espontâneos e 29.365 relativas a abortos clandestinos. Considerando a proporção do PNA 2016 (pesquisa suspeita), em que a cada 100 mulheres que passam por um aborto 55 precisam ser internadas (100/55 = 1,81), a estimativa de internações hospitalares por aborto clandestino seria de 53.150 ao ano (29.365 x 1,81).  Importante destacar que nenhuma das pesquisas acima citadas foram realizadas por ativistas ou pessoas com posicionamento pró-vida, contrários a legalização do aborto, mas pelo contrário.

As estimativas de abortos clandestinos no Brasil, elaboradas por defensores da não legalização do aborto, vêm apontando para um cenário hipotético de 80, 90 e até 150 mil abortos clandestinos ao ano, em oposição aos 503 mil, 850 mil ou 1 milhão defendidos por militantes pró-legalização. Como destacamos no livro Precisamos falar sobre aborto: mitos e verdades – 1ª edição, ao projetarmos de 88 a 156 mil abortos clandestinos em 2016, em diferentes três cenários, estávamos correndo o risco de estar superestimando a magnitude do aborto no Brasil. Isso porque nosso estudo teve de se basear em referências bibliográficas da militância pró-legalização, que reiteradamente divulga altos índices de abortos clandestinos para subsidiar o debate.

Ao propor um parâmetro de comparação, baseado no percentual de gestações terminadas em aborto provocado no primeiro ano após a legalização do aborto, em diferentes países, verificamos, no livro (pág. 231), que em geral, o primeiro ano do aborto legal é marcado por 3,66%  das gestações terminando em aborto (média obtida com base em dados de 18 países). Em 2015, com 3,017 milhões de nascidos vivos, 3,66% de gestações terminando em aborto projetariam menos de 110 mil abortos provocados.

Com todos estes parâmetros e outros já apresentados anteriormente vemos que não é razoável qualquer estimativa de abortos clandestinos muito acima desse patamar de 100 mil ao ano.


Ceratti, Guerra, Sousa, Menezes. Aborto no Brasil: um enfoque demográfico. Rev. Bras. Ginecol. Obstet. vol.32 no.3 Rio de Janeiro Mar. 2010. http://dx.doi.org/10.1590/S0100-72032010000300002

Derosa, M, Cap. 6. In Derosa, M. (Org.). Precisamos falar sobre aborto: mitos e verdades. Ed. Estudos Nacionais. Florianópolis-SC. 1a edição. 639 p.

Diniz, D., Medeiros, M., Medeiro, A. Pesquisa Nacional de Aborto 2016. Ciênc. saúde coletiva vol.22 no.2 Rio de Janeiro Feb. 2017. http://dx.doi.org/10.1590/1413-81232017222.23812016

Le, HH., Connolly, MP., Bahamondes, L., Ceratti, JG., Yu, J., Hu, HX. The burden of unintended pregnancies in Brazil:
a social and public health system cost analysis. International Journal of Women’s Health, 2014: 6 663-670. https://doi.org/10.2147/IJWH.S61543

Monteiro, MFG., Adesse, L. Drezett, J. Atualização das estimativas da magnitude do aborto induzido, taxas por mil mulheres e razões por 100 nascimentos vivos do aborto induzido por faixa etária e grandes regiões. Brasil, 1995 a 2013. Reprodução & Climatério. Volume 30, Issue 1, January–April 2015, Pages 11-18

General Mourão se declara indígena ao TSE

Após a famosa declaração a respeito do complexo de vira-lata do povo brasileiro, proferida em evento no Rio Grande do Sul, o general da reserva Hamilton Mourão se autodeclarou indígena em seu pedido de registro de candidatura no TSE. Não apenas no registro da candidatura, mas na própria declaração, supostamente polêmica, o vice de Bolsonaro também se declara indígena. Segue a íntegra da declaração:

“Ainda existe o complexo de vira-lata aqui dentro do nosso país, infelizmente, e nós temos que superar isso. E está aí essa crise política, econômica e psicossocial. Nós temos uma herança cultural, uma herança que tem muita gente que gosta do privilégio. Então essa herança do privilégio é uma herança ibérica, temos uma certa herança da indolência que vem da cultura indígena – eu sou indígena, presidente, meu pai era amazonense. E a malandragem, Edson Rosa, nada contra, mas a malandragem é oriunda do africano. Então esse é o nosso cadinho cultural. Infelizmente gostamos de mártires, líderes populistas e dos macunaímas”.

Seria um caso de “autopreconceito” por parte do general Mourão?

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Fux diz que condenado em segunda instância é inelegível

De saída do TSE, o ministro Luiz Fux disse, nesta terça-feira (14), seu último dia como presidente do TSE, que considera inelegíveis candidatos condenados em segunda instância, sem citar, no entanto, qualquer caso concreto. O critério de inelegibilidade baseado na condenação em segunda instância é previsto na Lei da Ficha Limpa. “Não quero pessoalizar. Eu sempre afirmei que candidato condenado em segunda instância é inelegível, portanto não pode atuar como candidato passível de ser eleito”, disse Fux. O ministro ainda disse que a Justiça Eleitoral deve evitar a realização de pesquisas e propagandas com candidatos inelegíveis, devendo coibir “qualquer ilusão de que o candidato poderá concorrer”.

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