Procuradores da Lava Jato convocam coletiva de imprensa após decisão de Marco Aurélio

Imagem: Marco Zaoboni | Innovare

A força-tarefa que atua no âmbito da Operação Lava Jato no Paraná convocou uma entrevista coletiva para esta quarta-feira, às 16h.

Os procuradores deverão falar sobre a decisão liminar do ministro Marco Aurélio Mello, do STF (Supremo Tribunal Federal), que concedeu liberdade a todos os que presos que estejam cumprindo pena provisoriamente, ou seja, após condenação em 2ª instância.

A coletiva acontecerá no auditório do Ministério Público Estadual do Paraná.

“É um irresponsável, um militante de toga”, diz Kim Kataguiri sobre Marco Aurélio

Imagem: Reprodução/YouTube

Nesta quarta-feira, após o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio determinar soltura de condenados em segunda instância – decisão que inclui o ex-presidente Lula -, o deputado federal eleito Kim Kataguiri chamou o ministro de “irresponsável” e “militante de toga”.

O líder do Movimento Brasil Livre (MBL) também disse que “em um país sério, isso terminaria em cadeia”.

“Marco Aurelio soltou Lula no ultimo dia antes do recesso apenas em busca de holofotes. É um irresponsável, um militante de toga. Em um país sério, isso terminaria na cadeia. A ADC já tem data marcada para ir ao pleno, decisão absurda, só para tocar fogo no país.”

Toffoli já pode analisar recurso contra soltura geral

Imagem: SCO | Conselho Nacional de Justiça

Desde as 15h desta quarta-feira, o ministro Dias Toffoli, presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), já está apto a decidir sobre todas as ações e pedidos que chegarem ao STF, inclusive sobre eventual recurso contra a decisão do ministro Marco Aurélio, que mandou soltar todos os presos condenados em segunda instância.

A PGR (Procuradoria-Geral da República), que defenda execução provisória da pena, já disse que estuda maneiras de recorrer da decisão.

Defesa de Lula pede soltura

Após decisão de hoje (19) do Ministro Marco Aurélio Mello, a defesa do presidiário Lula protocolou pedido de soltura as 14h48.

O pedido da defesa de Lula foi endereçado à juíza Carolina Moura Lebbos, da 12ª Vara Federal, responsável pela Execução Penal.

Lula já pede liberdade após decisão do STF

Imagem: Reprodução

O ex-presidente Lula pediu liberdade nesta quarta-feira, 19, após decisão do ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF). O pedido da defesa do petista foi protocolado às 14h48.

Na véspera do recesso da Corte, Marco Aurélio decidiu, de forma monocrática (individual), suspender a possibilidade de prisão após condenação em segunda instância, atendendo a um pedido do Partido Comunista do Brasil (PCdoB).

A decisão do ministro abre caminho para a soltura do ex-presidente – preso e condenado a 12 anos e um mês de cadeia no âmbito da Operação Lava Jato por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do tríplex do Guarujá.

O pedido da defesa de Lula foi endereçado à juíza Carolina Moura Lebbos, da 12ª Vara Federal, responsável pela Execução Penal.

“Luiz Inácio Lula da Silva, já qualificado nos autos da execução em epígrafe, que tramita por esse Juízo, por seus advogados que esta subscrevem, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, requerer a expedição imediata de Alvará de Soltura diante da decisão liminar proferida nesta data na ADC 54/DF pelo eminente Ministro Marco Aurélio”, escreveram os advogados.

Os advogados pediram ainda ‘a dispensa do exame de corpo de delito’.

O presidente do STF, ministro Dias Toffoli, havia marcado para o dia de 10 abril de 2019 o julgamento de duas ações declaratórias de constitucionalidade que tratam do tema. 

MBL organiza ato em Brasília após decisão de Marco Aurélio de soltar condenados em 2ª instância

Imagem: Reprodução

Após o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio determinar a soltura de condenados em segunda instância, o Movimento Brasil Livre (MBL) convocou uma manifestação em frente ao STF.

A decisão de Marco Aurélio atende uma Ação Declaratória de Constitucionalidade movida pelo Partido Comunista do Brasil (PCdoB).

Na conta do movimento no Twitter, foi publicada a seguinte mensagem:

“Atenção, Brasília!

Todos em frente ao STF às 17h!”

“Vamos nos mobilizar para revertar esta decisão do STF”, diz João Amoêdo

Imagem: Geraldo Bubniak

O ex-candidato à Presidência da República pelo Novo, João Amoêdo, sugeriu uma mobilização para reverter a decisão tomada pelo ministro Marco Aurélio Melo nesta quarta-feira (19), suspendendo a prisão para condenados em segunda instância. A decisão do ministro do STF inclui o ex-presidente Lula.

Em seu Twitter, Amoêdo publicou:

“Criminosos, como Lula, não podem ser colocados em liberdade por uma decisão monocrática, tomada no último dia do Judiciário,para que não possa ir a plenário. Vamos nos mobilizar para reverter. O Brasil não pode andar para trás na luta pelo fim da impunidade.”

Ministro Marco Aurélio determina soltura de condenados após 2ª instância, incluindo Lula

Imagem: Reprodução

Nesta quarta-feira (19),  o ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a soltura de todos os presos que estão detidos em razão de condenações após a segunda instância da Justiça.

A medida inclui o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva,  por ainda ter recursos pendentes nos tribunais superiores, sendo eles o Superior Tribunal de Justiça e o Supremo Tribunal Federal. O ex-presidente Lula foi condenado a 12 anos e 1 mês de prisão pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do tríplex do Guarujá.

A decisão do ministro foi tomada em uma Ação Declaratória de Constitucionalidade movida pelo Partido Comunista do Brasil (PCdoB), mas não abrange presos que estejam detidos cautelarmente, que representem riscos de fuga.

“Defiro a liminar para, reconhecendo a harmonia, com a Constituição Federal, do artigo 283 do Código de Processo Penal, determinar a suspensão de execução de pena cuja decisão a encerrá-la ainda não haja transitado em julgado, bem assim a libertação daqueles que tenham sido presos, ante exame de apelação, reservando-se o recolhimento aos casos verdadeiramente enquadráveis no artigo 312 do mencionado diploma processual”, disse o ministro na decisão.

As informações são do portal G1.