O Direito à Educação Domiciliar – Alexandre Magno Fernandes Moreira


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Em O direito à educação domiciliar, Alexandre Moreira compilou um recurso abrangente e útil de uma importante questão para a comunidade de educação domiciliar no Brasil. As questões abordadas no livro serão proveitosas para qualquer pessoa que tenha algum interesse nessa forma de educação que tem crescido rapidamente. A maneira pela qual um país, em última análise, lida com a questão da educação domiciliar, revela muito sobre sua cultura cívica, política e dirigente. A questão apresenta um nexo jurídico, político e cultural dos direitos dos pais, crianças e sociedade na educação das gerações futuras.

Neste livro, Alexandre discute as questões mais importantes com que os formuladores políticos precisam lidar acerca da educação em casa. Elas incluem o papel da família na sociedade e na educação da criança, a história da educação e o fenômeno da educação em casa à luz dos padrões atuais, a dignidade individual do ser humano, a importância da neutralidade ideológica por parte do Estado, o pluralismo e o nexo de direitos parentais e os melhores interesses da criança.

Sobre o autor

Alexandre Magno Fernandes Moreira é procurador do Banco Central, diretor jurídico da Associação Nacional de Ensino Domiciliar e conselheiro da Fundação Global de Educação Domiciliar. É graduado em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais, pós-graduado em Direito Penal e Processual Penal pela Universidade Estácio de Sá e mestre em Direito pela Vanderbilt University (EUA).

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